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Aproveitamento de disciplina cursada em outra instituição

1. Definição
Reconhecimento dos créditos de disciplina cursada em outra instituição de ensino superior, mediante análise dos estudos realizados pelo aluno.

2. Aplicação
Aluno admitido na UnB, independentemente da forma de ingresso, que tenha créditos válidos em disciplinas cursadas em instituição de ensino superior nacional ou estrangeira.

3. Pontos Fundamentais

  • O aluno deverá solicitar o aproveitamento de estudos de uma só vez, requerendo a análise de todas as disciplinas cursadas com aprovação na instituição de origem.
  • Não cabe pedido de aproveitamento de estudos em disciplina cursada em outra instituição concomitantemente ao da UnB.
  • O aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas no exterior poderá ser solicitado, desde que, durante o período de realização destes estudos, o aluno tenha obtido, na UnB, Trancamento Geral de Matrícula (TGM) justificado para realizar curso fora de Brasília ou para acompanhar cônjuge ou responsável.
  • Os processos de aproveitamento de estudos serão homologados na unidade acadêmica responsável pela disciplina.
  • O aproveitamento de estudos não implica necessariamente o aproveitamento dos pré-requisitos da disciplina estabelecidos pela UnB.
  • PEDIDO DE REVISÃO: o aluno poderá solicitar revisão do seu processo de aproveitamento de estudos, que será considerado nos seguintes casos:
    • inexistência de disciplina equivalente na UnB, à época da análise;
    • erro ou impropriedade na análise do processo.

4. Solicitação

4.1 Local
Posto avançado da SAA.

4.2 Período
Estabelecido no “Calendário Universitário”.

Prazo para solicitação: até dois períodos letivos após a admissão do aluno na UnB.

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO: dez dias úteis, contados a partir da comunicação do resultado do aproveitamento de estudos.

4.3 Procedimentos

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO: preencher os formulários “Revisão de Aproveitamento de Estudos” e “Exposição de Motivos”.

5. Análise

5.1 Responsável

  • Professor indicado pela unidade de ensino: análise do conteúdo programático.

5.2 Critérios

  • Análise de Conteúdo Programático
    • Aproveitamento direto: Quando a disciplina cursada na instituição de origem tiver conteúdo e duração equivalentes ou superiores aos da disciplina correspondente na UnB.
    • Adaptação de estudos: Quando o conteúdo ou a carga horária da disciplina concluída na IES de origem forem menores que os da UnB, caberá adaptação de estudos na forma de exame especial ou de estudos complementares, mediante preenchimento do formulário “Solicitação de Adaptação de Estudos”.

6. Resultado

6.1 Registro

  • As disciplinas aproveitadas com a menção CC (Créditos Concedidos) serão lançadas no histórico escolar.
  • O aluno que solicitou aproveitamento de estudos e que concomitantemente tenha se matriculado na disciplina terá o registro de créditos em obediência a uma das seguintes formas:
    • caso a concessão de créditos seja autorizada antes do lançamento das menções finais, a menção CC será lançada e a matrícula na disciplina, automaticamente cancelada.
    • caso a concessão de créditos seja autorizada após o lançamento das menções finais, se o aluno foi aprovado, prevalecerá a menção de aprovação; se foi reprovado, a menção CC será lançada e a menção de reprovação, desconsiderada.
  • Em todos os casos, a menção CC será consignada no período de ingresso do aluno na UnB, independentemente da época de concessão.

6.2 Ciência do aluno
Por via postal.

7. Legislação Básica
Resolução CEPE nº 111/02, de 12/09/02.
Resolução CEPE nº 29/2006, de 14/03/2006.